Aulas presenciais são permitidas em SC

Com a atualização no mapa de risco, os planos de volta às aulas presenciais nas áreas que passaram de grave pra gravíssimo ficam suspensos, sendo permitidas apenas atividades de reforço com atendimento individualizado. Nas regiões com risco grave, como na foz do Rio Itajaí, as aulas presenciais estão permitidas por decisão judicial, após pedido da procuradoria-geral do Estado (PGE), com manifestação favorável do ministério Público.

 

A suspensão das aulas havia sido determinada pelo desembargador Paulo Ricardo Bruschi, após ação do sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Estado (Sinte). A PGE pediu uma reconsideração na decisão e o próprio desembargador voltou atrás. Com o novo despacho, publicado na segunda-feira, voltam a valer as normas sanitárias pra retomada das aulas nas áreas em risco grave. A aprovação do plano de contingência escolar continua sendo exigida.

 

Conforme o desembargador, o Sinte não comprovou que as políticas adotadas pelo governo estadual oferecem riscos à população, como a entidade alegou no recurso, embora a pandemia esteja em alta em Santa Catarina. Outra razão pra que a suspensão fosse retirada foi a de que o mandado de segurança não pode ser baseado em “simples conjecturas”, sendo considerado “inadequado” o caminho tomado pelo sindicato.

 

“A Justiça reconheceu que Santa Catarina está cumprindo rigorosamente com todas as normas sanitárias e agora, com a retomada da vigência das Portarias, continuaremos vigilantes para garantir a segurança e manter a liberdade das pessoas”, afirmou o procurador-geral, Luiz Dagoberto Brião, que entrou com ao pedido de reconsideração por determinação da governadora interina Daniela Reinehr.

Comentários

0 comentários