Ministério Público acusa advogado de tomar imóveis de mulher com deficiência

Ministério Público acusa advogado de tomar imóveis de mulher com deficiência

Ministério Público denunciou à Justiça Carlos Michaelis Júnior, da superintendência jurídica do Cremesp, por se aproveitar da doença mental de cliente para deixá-la com dívidas. Ele nega as acusações.

O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça um advogado do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) de se aproveitar de uma mulher com deficiência intelectual para tomar dois imóveis e outros bens dela. A Justiça ainda não se manifestou se aceita ou não a denúncia. O acusado alega inocência (veja abaixo).

O advogado Carlos Michaelis Júnior, de 41 anos, foi denunciado pelo crime de abuso de incapaz contra a sua ex-cliente, identificada como Maria.

Há quase oito anos, ela procurou o advogado para pedir uma orientação sobre o apartamento onde morava. Maria residia num imóvel e alugava outros dois.

Mas, segundo a denúncia da Promotoria, Carlos se aproveitou da debilidade mental da vítima ao firmar um contrato de prestação de serviços advocatícios, induzindo-a a assinar uma procuração com plenos poderes para ele em 13 de dezembro de 2010.

“Prometeu que iria me ajudar, mas não foi assim. Ele sumiu”, diz Maria.
Uma semana depois, o advogado passou um outro imóvel da vítima, que fica no Butantã, na Zona Oeste da capital, para o nome dele.

O advogado alegou que era pelo pagamento de honorários no valor de R$ 100 mil. Mas para o MP não houve nenhuma prestação de serviços que justificasse essa quantia.

Em março de 2011 mais um imóvel saiu do nome de Maria. Dessa vez, Carlos vendeu um flat dela no Itaim Bibi, bairro nobre na Zona Sul, para a mãe dele, por R$ 105 mil. O valor negociado foi abaixo do praticado no mercado.

Maria vivia do aluguel desses dois imóveis que foram deixados pelos pais dela como herança. Sem eles, ela não tinha dinheiro para pagar as contas do apartamento onde morava sozinha.

Então suas dívidas começaram a aumentar. A dívida do condomínio chegou a R$ 500 mil.

Segundo vizinhos do apartamento onde a vítima morava, ela também deu seus pertences para o advogado, como mobília e outros objetos pessoais.

Sem dinheiro para pagar o condomínio, ela chamou desconhecidos para morar junto em troca de dinheiro. Ao menos dez pessoas moraram com a vítima no imóvel, segundo registros feitos pelos funcionários do prédio.

Quando Maria percebeu que tinha perdido tudo, procurou uma advogada e começou uma batalha na Justiça.

“Ele [Carlos] colocou ela para trabalhar no escritório dele por quatro meses”, disse a advogada da vítima, Eliane Custódio Maffei Dardis. “Ele ficou com ela no escritório para ir golpeando ela. Dando golpe e ela assinava tudo. Ele devastou a vida dela”.
A advogada entrou com dois processos na Justiça. Em um, a vítima tenta recuperar os bens que foram passados para Carlos. Em outro, o Ministério Público denunciou o advogado por abuso de incapaz.

Exame psiquiátrico feito em 2015 por ordem da Justiça concluiu que Maria tem retardo mental leve a moderado. A doença é congênita e não tem cura.

Ainda segundo o laudo pericial, ela é “absoluta e permanentemente incapaz de reger sua vida e administrar seus bens e interesses”.

A advogada cuidou de Maria durante um ano em sua casa até a Justiça determinar sua interdição e ela ser entregue ao irmão, com quem passou a morar.

“É uma pessoa que sempre viveu com o meu pai. Debaixo da asa dele, da proteção dele. Dele e da minha mãe”, diz Surem Moradian Júnior sobre a irmã.

“E meu pai sempre teve um pânico, principalmente por causa dela, da situação dela… de deixar ela bem amparada. É tipo uma criança”, lembra o irmão ao falar de Maria.
Dois anos depois, quando tentava ter direito a benefícios, ela passou por outra perícia, essa do INSS, que confirmou o diagnóstico. Informou ainda que a doença existe desde o nascimento.

Em 2018, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou que a incapacidade é válida não só a partir da data do laudo médico. A decisão tem efeitos legais por toda a vida. O caso, porém, ainda não foi julgado.

“Eu não sou malandra. Eu quero pagar tudo, todo mundo, mas não estou vendo solução”, diz Maria. “Tenho vontade de ir para minha casa de novo. Ter minhas coisas, ter meus cachorros. Eu estou precisando de dinheiro agora”.

Outra investigação

Em sua defesa na Justiça, na semana passada, Carlos negou as acusações e disse que todas as transações foram lícitas. Ela já foi agente penitenciário, exonerado em 2010. Mesmo ano que conheceu Maria que entrou para um ramo especializado de direito médico.

Na Associação Médica Brasileira (AMB), ele foi coordenador jurídico por quatro anos. Essa passagem deu a ele uma outra investigação.

O MP pediu apuração de suposta prática de associação criminosa, estelionato e apropriação indébita. Segundo o inquérito, ele pegava dinheiro da associação a pagar custas processuais que não existiam. O caso ainda não teve um desfecho.

O que dizem os citados
Associação Médica Brasileira

Procurada pela reportagem, a Associação Médica Brasileira confirmou a investigação da Polícia Civil. E informou ainda que fez uma representação ao Tribunal de Ética e disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que está em curso e aguarda a oitiva das testemunhas.

OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil informou que os processos são sigilosos e não permitem qualquer divulgação.

Advogado

Atualmente, Carlos é superintendente jurídico do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, uma autarquia federal.

O advogado chegou a marcar entrevista na última sexta, mas depois desistiu.

Em nota ao Fantástico, Carlos informou que o negócio jurídico com Maria ocorreu em 2011 e a interdição em 2015. Em relação aos imóveis, informou que no decorrer do processo vai comprovar a improcedência da acusação. Informou ainda que não existe qualquer decisão judicial ou sentença que diga algo contra sua atividade profissional ou conduta pessoal.

Cremesp

O Cremesp não se manifesta sobre casos particulares de seus colaboradores.

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