Indicação de Kassio Nunes ao STF é publicada no Diário Oficial

Indicação de Kassio Nunes ao STF é publicada no Diário Oficial

Está disponível no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome de Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento, o chefe do Executivo encaminha o nome do desembargador para apreciação do Senado Federal.

Caso seja aprovado pelos parlamentares, ele assumirá a vaga do ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF.

No documento, o chefe do Executivo encaminha o nome do desembargador para apreciação do Senado Federal.

Caso seja aprovado pelos parlamentares, ele assumirá a vaga do ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF.

Kassio Nunes Marques poderá ocupar uma cadeira na Corte pelos próximos 27 anos, até 2047 – levando em conta a regra atual de aposentadoria compulsória.

O anúncio foi feito por Bolsonaro na última quinta-feira (1º), em sua live semanal nas redes sociais.

“Será publicado amanhã [2], no Diário Oficial da União, por causa da pandemia, nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Nunes Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Comentários

0 comentários