PGR sai em defesa do inquérito sobre atos antidemocráticos

“Nunca me ocorreu na vida que um dia eu iria invocar a Lei de Segurança Nacional”, disse Aras.

O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, saiu em defesa, nesta sexta-feira (25), do inquérito tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a realização de atos antidemocráticos.

O inquérito, que foi uma requisição da própria PGR, é apontado por apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro, como uma forma de ataque ao governo.

Em entrevista à revista Veja, Aras foi questionado se a democracia no Brasil está correndo “algum tipo de risco”, e respondeu:

“Nunca me ocorreu na vida que, depois de quarenta anos de carreira jurídica, um dia eu iria invocar a Lei de Segurança Nacional. Mas a verdade é que surgiram atos antidemocráticos que de alguma forma desafiavam a LSN, e eu não titubeei em requerer a instauração desse inquérito. As investigações estão em curso, e o que eu acho muito importante nesse momento é verificar que os atos contra as instituições praticamente cessaram. A nossa atuação mitigou aquela incitação que vinha crescendo, pondo em risco a nossa democracia.”
“O fato de o presidente da República ter mostrado apoio a algumas dessas manifestações revela o quê?”, indagou o repórter da Veja.

Augusto Aras replicou:

“Tivemos aquele episódio da presença do presidente da República no quartel e enfrentamos a discussão. O problema são as circunstâncias. Para nós, preservar a liberdade de expressão de qualquer cidadão e do presidente da República, como cidadão e como autoridade, também tem o mesmo valor.”

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