Governo do Maranhão lança edital de R$ 1,6 milhão para a construção de ” motéis” dentro das prisões do estado

O governo do Maranhão lançou um edital para contratar a construção de 22 “módulos de encontros íntimos” em unidades prisionais do estado. Após a sua publicação, o assunto tomou conta das redes sociais, arrancou risos de alguns e indignação de outros. Há quem diga que os ” módulos” serão verdadeiros motéis dentro das cadeias. O valor previsto é de R$ 1,6 milhão, isso significa que o contribuinte irá bancar até o sexo dos detentos.

Cada módulo será composto por três salas íntimas, o que resultará em 66 salas. Dessas, 36 salas ficarão em penitenciárias de São Luís e outras 30 em unidades do interior do estado.

Pelo edital, os locais de encontros íntimos terão de ser construídos em 11 unidades prisionais, em um prazo de dois meses. O governo afirma que a medida colabora para a reintegração social dos presos.

(Atualização, às 18 de agosto de 2020: A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão enviou nota em que disse que a visita íntima tem respaldo na Constituição e na Lei de Execuções Penais, que assegura como direito do preso a visita de cônjuges, companheiras, parentes e amigos. Também afirmou que o caráter “íntimo” não deve ser interpretado como de cunho meramente sexual, mas como um fator indissociável do viés ressocializador da pena e um estímulo à manutenção de vínculos afetivos, maternais, paternais ou conjugais. A secretaria também disse que todas as penitenciárias brasileiras devem ter salas para visitas íntimas, de acordo com resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Afirmou ainda que a construção das 22 celas está condicionada às Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal do CNPCP e do Ministério da Justiça).

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